DINHEIRO PARA CEGOS - Os padrões monetários e a comunidade cega brasileira

Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, havia no Brasil uma população de mais de 190 milhões de pessoas, sendo que, dessas, 45,6 milhões (23,9%) apresentaram algum tipo de deficiência. Dentre o número de deficientes, há cerca de 35,8 milhões de pessoas com dificuldade para enxergar, sendo que 506,3 mil se declararam totalmente cegos. Apesar do grande número de deficientes visuais em nosso país, muitos deles ainda encontram problemas de acessibilidade como, por exemplo, dificuldades ao caminhar pelas ruas, realizar compras, utilizar recursos tecnológicos como: computadores, celulares, tablets, etc. E uma das grandes dificuldades encontradas pelos deficientes visuais é a identificação das moedas brasileiras, as moedas de metal sugerem mais uma adaptabilidade aos relevos do que uma leitura clara do valor facial da moeda.

A inclusão de tecnologias de identificação e leitura em Braile pode impactar significativamente e positivamente vida destes brasileiros esquecidos pelas moedas do padrão Real, as interações e a conduta social ao manusear uma moeda são de muita dificuldade, experimente fechar os olhos e identificar o valor facial das moedas. Certamente você terá alguma facilidade em identificar as moedas de um real e as de cinquenta centavos, com poucos erros, mas ao manusear uma quantia considerável de moedas, você perceberá o problema e o possível dano financeiro a que os cegos de todo o Brasil estão expostos. inovar hábitos e atitudes em relação à vida e ao cotidiano é de grande valia para a sociedade, mas não podemos deixar as pessoas com deficiência ilhadas e reféns da boa fé alheia.

Desde a invenção do Código Braille, em 1829, foram colocados em prática vários programas de educação, reabilitação e emprego quanto ao desenvolvimento de tecnologias para deficientes visuais, mas no tocante ao meio circulante brasileiro, mais precisamente as moedas metálicas, ainda deixamos a desejar. Entre idas e vindas o os padrões CRUZADO, CRUZADO NOVO e CRUZEIROS, CRUZEIROS REAIS e o REAL, foram os únicos que se preocuparam de alguma forma com a comunidade cega.

De acordo com o livro “Internet para necessidades visuais” (1999), para a maioria das pessoas a tecnologia torna a vida mais fácil, para uma pessoa com necessidades especiais, a tecnologia torna as coisas possíveis. Infelizmente a aplicação de tecnologias para pagamentos de serviços e compra de produtos em ambiente virtual ainda não atinge a comunidade cega em sua totalidade e o número de estabelecimentos capazes de oferecer este tipo de serviço ainda é muito pequeno até mesmo para o público em geral. A pessoa cega tem a dificuldade até mesmo para comprar um picolé em um parque, onde supostamente o ambulante não terá a maquina de cartões para efetuar uma venda de forma digital.

Uma pesquisa realizada por mim, em fevereiro de 2019, teve como objetivo avaliar o uso de cédulas e moedas do meio circulante nacional no cotidiano dos deficientes visuais e identificar demandas para o desenvolvimento de novas tecnologias para o meio circulante. Um dos resultados dessa pesquisa foi a identificação da necessidade de tecnologias que fossem capazes de identificar as cédulas e moedas do Real. Os entrevistados relataram uma grande dificuldade em identificar os valores das cédulas, pois as marcas táteis se deterioram de forma acelerada e em pouco tempo perde-se a capacidade de precisão na identificação das cédulas de dinheiro. Quando abordados em relação as moedas os relatos foram de ainda mais dificuldades, pois as moedas sugerem a adaptabilidade e não a identificação por meios reconhecidos e padronizados como a escrita em Braile. As dificuldades relatadas pela comunidade cega implicam na exclusão social destas pessoas lhes tirando o direito de realizar tarefas corriqueiras como: realização de compras, pagamento de meios de transporte, realização de serviços bancários, e muitas outras atividades que utilizam o meio circulante como base. Alguns deficientes também relataram terem sofrido golpes motivados pelo fato de não conseguirem identificar os valores das cédulas e moedas.

MOEDAS E PADRÕES MONETÁRIOS COM ESCRITA EM BRAILE

As estrelas representam os valores faciais das moedas em escrita numérica em Braile e aparecem nas moedas dos padrões CRUZADO, CRUZADO NOVO e CRUZEIROS. Abaixo, o diagrama numérico em Braile é fundamental para a continuidade deste estudo.

Para que a pessoa cega possa diferenciar os números das letras o sinal numérico deve estar sempre presente junto aos demais caracteres. O sinal numérico é idêntico ao "L" invertido.

A PRIMEIRA MOEDA - A primeira moeda com as estrelas representando o valor facial em Braile são as comemorativas ao Centenário da Abolição da Escravatura no Brasil, conhecida como Série “Axé” ou “Axé pai, mãe e filho”, postas em circulação em 03 de outubro de 1988 com valor facial de 100 CRUZADOS.

A PRIMEIRA SÉRIE DE MOEDAS - A primeira série de moedas com as estrelas representando o valor facial em Braile fizeram parte do padrão CRUZADO NOVO, postas em circulação em 28 de abril de 1989, com valores faciais de um centavo (cunhadas com as datas de 1989 e 1990), cinco centavos (cunhadas com as datas de 1989 e 1990), dez centavos (cunhadas com as datas de 1989 e 1990), cinquenta centavos (cunhadas com as datas de 1989 e 1990). Podemos excluir as moedas de um CRUZADO NOVO comemorativa do Centenário da Proclamação da República (cunhada com a data de 1989) e a moeda com valor facial de 200 CRUZADOS NOVOS também comemorativa ao centenário da Proclamação da República, por não possuírem valores faciais escritos em Braile.

A SEGUNDA SÉRIE DE MOEDAS - A segunda série de moedas com as estrelas representando o valor facial em Braile fizeram parte do padrão CRUZEIRO, postas em circulação em 31 de maio de 1990, com valores faciais de cinco cruzeiros (cunhadas com as datas de 1990, 1991 e 1992), dez cruzeiros (cunhadas com as datas de 1990, 1991 e 1992), cinquenta cruzeiros (cunhadas com as datas de 1990, 1991 e 1992). Podemos excluir as moedas de um cruzeiro (com data de 1990), 500 CRUZEIROS comemorativa aos 500 anos do descobrimento da América (com data de 1992), 2000 mil CRUZEIROS comemorativa a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (com data de 1992) por não possuírem valores faciais escritos em Braile. Também estão excluídas as moedas que fizeram parte da nova família dos CRUZEIROS com valores faciais de 100, 500 e 1000 CRUZEIROS, por motivo de alteração das alegorias, sendo colocados motivos da fauna nacional como o Peixe Boi a Tartaruga Marinha e o Acará, respectivamente. Por último a moeda de 5000 CRUZEIROS comemorativa ao Bicentenário da morte de Tiradentes, também por alterações nas alegorias da moeda, deixando de lado a escrita em Braile.

Com isso, percebemos que as séries de moedas metálicas com valores faciais em Braile ainda resistiram de 1988 até meados de 1994, uma vez que as últimas moedas com escrita em Braile foram oficialmente retiradas de circulação em 15 de setembro de 1994.   

O DINHEIRO DE PAPEL BRASILEIRO E OS ELEMENTOS ESPECIAIS PARA CEGOS

O momento do país não era dos melhores para promover mudanças no meio circulante no tocante a novas tecnologias voltadas para o dinheiro de papel. Em 1990, mais precisamente no dia 15 de março de 1990, Fernando Collor de Mello assumia a presidência do Brasil por meio do voto direto após o fim do governo militar. O presidente eleito e recém-empossado encontraria um Brasil em plena escalada hiperinflacionária, tendo em seu retrovisor uma inflação superior aos 1.000.000% que seguia firme desde a metade dos anos 80. No dia seguinte a posse, Collor editou várias medidas provisórias visando sanear e fortalecer a economia. Uma destas medidas provisórias traria de volta ao cenário popular o conhecido padrão CRUZEIRO, editado no dia 16 de março de 1990 por meio da Medida Provisória nº 168 que determinava que a nova moeda voltaria a denominar-se CRUZEIRO.

PADRÃO CRUZEIRO

50.000 MIL CRUZEIROS - O padrão CRUZEIRO trouxe em seu bojo uma série enorme de cédulas, ainda carimbando cédulas dos CRUZADOS NOVOS para reaproveitamento com valores de equivalência ao novo padrão. As cédulas carimbadas foram as primeiras a trazerem o novo padrão CRUZEIRO ao povo brasileiro, mas infelizmente os cegos só seriam lembrados nas cédulas de 50.000 mil CRUZEIROS que iniciaram sua circulação em 09 de dezembro de 1991, trazendo como elemento especial para cegos uma marca tátil composta por três barras verticais que serviriam para identificar o valor facial da cédula. Esta seria a primeira cédula de dinheiro em papel com elementos especiais voltados para a comunidade cega brasileira.

100.000 MIL CRUZEIROS - Na sequencia observamos a cédula de 100 mil CRUZEIROS com elemento especial para cegos marca tátil composta por duas barras verticais que serviriam para identificar o valor facial da cédula (posta em circulação em 24 de julho de 1992).

500.000 MIL CRUZEIROS - Outra cédula do padrão CRUZEIRO com elemento especial possuía o valor facial de 500 mil CRUZEIROS, com marca tátil composta por uma barra vertical que serviria para identificar o valor facial da cédula esta foi posta em circulação em 29 de janeiro de 1993. No período em que esta cédula foi colocada em circulação o Brasil acabava de passar por um grande e conturbado processo de Impeachment (30 de dezembro de 1992), depondo seu presidente Fernando Collor de Mello e alçando ao posto o vice presidente Itamar Franco.

Com a queda do presidente, a inflação já chegava aos 30% ao mês no primeiro semestre de 1993, bem menor que os 1.000.000% acumulados na hiperinflação do segundo semestre nos anos 80, mas ainda carecia de cuidados especiais. Os principais cuidados seriam a continuidade das importações e a manutenção das atividades industriais que estavam indo muito bem, mas era preciso reformar o Estado. O Brasil precisava lutar contra a inflação que assolava os brasileiros há muitas décadas. Então o Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, assumiu a missão de combater este terrível inimigo dos brasileiros. Em seu processo de reforma estava a privatização das estatais e a redução dos gastos públicos, mas não era notada qualquer medida de choque antiinflacionária.

O conjunto de medidas adotadas pelo então Ministro ficou conhecida como Plano de Ação Imediata (PAI), voltada sobretudo para a redução dos gastos públicos. O plano não caiu bem e teve um forte e negativo impacto sobre as verbas destinadas a saúde e a educação e no bojo uma inflação que acumulada já alcançava os 500%. Com o CRUZEIRO em queda livre, o governo adotaria uma nova moeda denominada CRUZEIROS REAIS, respaldada pela Medida Provisória nº 336, determinando o corte de três zeros na moeda.

O Brasil crescia com a chegada do CRUZEIRO REAL, as alíquotas de importação caiam e a liberação do câmbio ocorria, passando a flutuar livre da interferência do Banco Central, mas ainda era sentida a persistência do processo inflacionário na economia, provocando a aceleração das desestatizações das empresas, com vista à privatização. Neste momento foi percebido que o CRUZEIRO REAL seria uma moeda provisória até que a formatação de um novo conjunto de medidas fosse colocado em prática.

Neste momento o meio circulante sofria alterações, e a comunidade cega ainda tinha como referência as cédulas do antigo padrão CRUZEIRO, que foram carimbadas com o novo valor após o corte de três zeros. As cédulas ainda mantinham as marcas táteis, mas era preciso avisar aos cegos no boca a boca que aquelas cédulas tinham sofrido alterações em seu valor facial, mas que manteriam as mesmas marcas táteis.

PADRÃO CRUZEIRO REAL

1.000 CRUZEIROS REAIS - A marca tátil continuaria sendo utilizada nas novas cédulas do padrão CRUZEIRO REAL, mas era preciso uma solução criativa para diferenciar as cédulas carimbadas e já conhecida pela comunidade cega daquelas que seriam lançadas, então, foi lançada uma cédula com o valor facial de 1000 mil CRUZEIROS REAIS com a ausência da marca tátil, esta cédula dificultava a identificação do valor facial quando manuseada por pessoas cegas, mais uma falha identificada no tocante a acessibilidade no meio circulante. Esta cédula foi lançada no dia 01 de outubro de 1993.

5.000 MIL CRUZEIROS REAIS - Após a ausência da marca tátil na cédula de 1000 mil CRUZEIROS REAIS, chegaria ao meio circulante e consequentemente a comunidade cega a cédula de 5000 mil CRUZEIROS REAIS, esta apresentaria uma marca tátil em forma de losango, sendo disponibilizada ao meio circulante em circulação em 29 de outubro de 1993.

50.000 MIL CRUZEIROS REAIS - A última cédula da série dos CRUZEIROS REAIS possuía o valor facial de 50.000 mil CRUZEIROS REAIS e tinha como marca tátil um circulo e foi colocada em circulação no dia 30 de março de 1994.

Os rumores sobre a necessidade de um novo programa econômico já circulava no poder executivo desde o surgimento do CRUZEIRO REAL. Internamente, este padrão monetário já era visto como provisório até a conclusão da formatação do novo plano econômico.

Em novembro de 1993 a chegada do REAL foi de fato confirmada pelo governo federal e no bojo deste novo plano estavam um corte nas despesas do orçamento para o ano seguinte, uma sobretaxa de 5% para todos os impostos e a extinção de alguns ministérios.

Existia ainda a necessidade interminável de controlar a inflação e para isso foi formatado o plano de estabilização econômica, que mais adiante seria denominado como Plano Real. Um dos pilares do REAL seria o ajuste fiscal, envolvendo severos cortes nos gastos públicos, seguido pela elevação de impostos e a adoção de uma nova moeda. Mas não seria possível implementar uma nova moeda sem antes preparar o cenário para o seu surgimento, para isso, foi criada por meio da Medida Provisória nº 434, de 27 de fevereiro de 1994, a Unidade Real de Valor (URV) que funcionaria como indexador único da economia, com variação diária fixada pelo Banco Central.

Como houve um cuidado especial com o plano econômico que gestacionava o REAL, em dezembro de 1993 a inflação alcançava a mais alta taxa anual da história do país, deixando os mais céticos ainda mais desconfiados do Plano Real. Em 1994 o Governo continuaria a luta para que o REAL pudesse nascer em um ambiente adequado, adotando medidas para elevar a arrecadação e colocando em prática um programa de abertura econômica que previa a diminuição da alíquota de importação de mais de 100 produtos. A URV entrou em vigor em março de 1994, após o país registrar uma acelerada elevação que se seguiu logo ao inicio de sua criação.

No dia “D” do nascimento do REAL, em 1º de julho de 1994, a inflação acumulada nos últimos 12 meses havia alcançado algo em torno de 5.000%, causando verdadeiro furor na imprensa e a descrença do povo em mais uma tentativa do Governo em emplacar um plano econômico que de fato mudasse a realidade econômica do país. Duas semanas depois a inflação registrava a primeira queda e logo após o lançamento da nova moeda muitos preços já estavam caindo em todo o país. O REAL era aclamado como uma moeda forte e seu valor em relação ao dólar chegou a clara sobrevalorização.

Com a economia em novos e pujantes rumos, o Governo logo após as eleições em meados de 1994, e que elegeu Fernando Henrique Cardoso, para presidente, adotou medidas favoráveis ao país, contendo a elevação dos preços da cesta básica e a redução do ágio em alguns produtos para estimular a concorrência entre produtos nacionais e estrangeiros. Um ano depois o Governo determinaria a desindexação da economia e proibiria o reajuste automático dos salários pela inflação e estabelecia a livre negociação entre patrões e empregados.

A comunidade cega do Brasil sofria como qualquer brasileiro, mas possuía um ônus a mais, pois a incerteza do que viria e a dificuldade em ter que enfrentar uma nova moeda, que poderia vir sem qualquer forma de identificação tátil ou elementos especiais era um temor presente por conta de um passado em que os cegos tinham que se adaptar ao demais e não ao contrário.

CURIOSIDADE – O Real foi criado em 27 de maio de 1994, desta vez por meio de uma Lei especifica o PL 8.880/1994, instituía no Brasil uma nova unidade do sistema monetário brasileiro, o Real, que passou a vigorar em 1º de julho do mesmo ano.

PADRÃO REAL (1ª FAMÍLIA)

1 REAL - Felizmente o Governo não retirou das cédulas do REAL as marcas táteis, mas modificou sua composição e formato. Na extinta cédula de um REAL (primeira família do Real), podemos notar a marca tátil expressa por um elemento circular localizado na borda esquerda, tal como um zero (a cédula e um Real foi lançada em 1º de julho de 1994).

5 REAIS - A cédula de cinco REAIS possui marca tátil composta de dois elementos circulares superpostos, na borda esquerda, tal como zeros (a cédula e um Real foi lançada em 1º de julho de 1994).

10 REAIS - A cédula de dez REAIS possui marca tátil composta de dois elementos circulares um ao lado do outro, na borda esquerda, tal como zeros (a cédula e um Real foi lançada em 1º de julho de 1994).

50 REAIS - A cédula de cinquenta REAIS possui marca tátil composta por três elementos circulares dispostos em forma de “L” invertido, na borda esquerda, tal como zeros (a cédula e um Real foi lançada em 1º de julho de 1994).

100 REAIS - A cédula de cem REAIS possui marca tátil composta por três elementos circulares dispostos em forma de “L”, na borda esquerda, tal como zeros (a cédula e um Real foi lançada em 1º de julho de 1994).

  PADRÃO REAL (1ª FAMÍLIA - COMPLEMENTAÇÃO)

Duas cédulas do padrão Real surgiram alguns anos após a criação do padrão. As cédulas de 2 e de 20 Reais tiveram cédulas que complementaram a 1ª família do padrão Real.

2 REAIS - A cédula possui marca tátil composta por uma sessão de quatro filamentos em diagonal, localizado na parte lateral inferior esquerda. A cédula foi lançada no dia 13 de dezembro de 2001.

20 REAIS - A cédula possui marca tátil composta por duas sessões de quatro filamentos em diagonal, localizados na parte lateral inferior esquerda. A cédula foi lançada no dia 27 de junho de 2002.

PADRÃO REAL (2ª FAMÍLIA)

A segunda família do padrão Real trouxe mudanças expressivas, além de mais seguras, as novas notas sofreram alterações em suas marcas táteis, apresentando padrões mais simples no tocante a identificação por parte de pessoas cegas.

2 REAIS - No canto inferior direito, podemos perceber um filamento tátil, diagonal, representando o valor facial de dois Reais.

5 REAIS - No canto inferior direito, podemos perceber um filamento tátil, horizontal, representando o valor facial de cinco Reais.

10 REAIS - No canto inferior direito, podemos perceber dois filamentos táteis, paralelos, verticais, representando o valor facial de dez Reais.

20 REAIS - No canto inferior direito, podemos perceber dois filamentos táteis, paralelos, diagonais, representando o valor facial de vinte Reais.

50 REAIS - No canto inferior direito, podemos perceber dois filamentos táteis, paralelos, horizontais, representando o valor facial de cinquenta Reais.

100 REAIS - No canto inferior direito, podemos perceber três filamentos táteis, paralelos, verticais, representando o valor facial de cem Reais.

Infelizmente, as falhas ainda são constantes em todos os padrões monetários que já circularam no Brasil. A invenção de aplicativos não é capaz de dar dinamismo ao uso do dinheiro pela comunidade cega brasileira. As moedas de metal ainda são muito utilizadas em pequenas compras do dia a dia e ter tanto o papel moeda, quanto as moedas de metal com marcas táteis, facilitaria a movimentação financeira corriqueira da comunidade cega. O Brasil precisa avançar em acessibilidade.


Você gostará de saber mais sobre: 1º CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - Variações da moeda comemorativa de prata 1922

Créditos e observações:

- Esta postagem foi escrita com base em documentos oficiais do Banco Central do Brasil

- A Pesquisa citada foi realizada pelo nosso blog em contato com pessoas cegas do Distrito Federal

- As imagem que ilustram a postagem pertencem ao acervo Diniz Numismática.

-As imagens do padrão Real são oriundas de buscas do google.